O Tribunal de Justiça da Bahia apresentou iniciativas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres durante a mobilização do Pacto Brasil contra o Feminicídio. A cerimônia foi realizada na sexta-feira (31), no Cineteatro 2 de Julho, em Salvador.
Entre as ferramentas destacadas está o TJBA Zela, que permite solicitar medida protetiva de urgência pelo celular ou pela internet, sem necessidade de advogado. A plataforma aceita relatos em texto ou áudio e o envio de documentos, fotos e outros elementos que ajudem na análise do pedido.
O Judiciário baiano também mantém o Núcleo TJBA Protege, unidade virtual de apoio às varas que analisam processos relacionados a crimes contra a dignidade sexual. Segundo o tribunal, 61 magistrados atuam de forma especializada nessa força-tarefa.
Dados apresentados pela Corte indicam que um pedido de medida protetiva leva, em média, cinco horas para ser apreciado. O prazo pode variar conforme o caso e não substitui a orientação de acionar a Polícia Militar pelo 190 quando houver risco imediato.
A mobilização reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de integrantes do sistema de Justiça. O objetivo é ampliar a integração entre os órgãos e acelerar respostas para mulheres em situação de violência.
