O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que cria o contrato de primeiro emprego, uma medida voltada a facilitar a entrada de jovens no mercado formal de trabalho. A proposta segue agora para análise presidencial.
O texto beneficia pessoas de 18 a 29 anos que nunca tiveram carteira assinada. A lógica central é reduzir parte do custo de contratação para as empresas, abrindo espaço para quem ainda não conseguiu a primeira oportunidade com vínculo formal.
Pela proposta, a alíquota do FGTS, hoje de 8%, cairá para 2% nas microempresas, 4% em empresas de pequeno porte, entidades sem fins lucrativos, filantrópicas, associações e sindicatos, e 6% nas demais empresas. A contribuição patronal à Seguridade Social também passa de 20% para 10% do salário.
Poderão participar jovens matriculados no ensino superior, na educação profissional e tecnológica ou na educação de jovens e adultos. Também entram na regra aqueles que já concluíram o ensino superior ou cursos de formação profissional e tecnológica.
Os contratos terão duração mínima de seis meses e poderão ser prorrogados até três vezes, respeitado o limite de 24 meses. A empresa também poderá efetivar o trabalhador a qualquer momento, transformando a experiência inicial em emprego permanente.
Durante a análise no Senado, foi retirada do texto a parte que tratava de incentivos para contratação de trabalhadores acima de 50 anos desempregados há mais de um ano. A mudança manteve o foco do projeto na abertura da primeira vaga formal para os mais jovens.
