A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma denúncia contra nove pessoas suspeitas de integrar um esquema de venda de sentenças envolvendo processos que tramitavam no Superior Tribunal de Justiça.
Segundo a acusação, os investigados teriam atuado de forma organizada para obter vantagens financeiras em troca de interferências no resultado de decisões judiciais.
O caso está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin e caberá à Primeira Turma do STF decidir se aceita ou não a denúncia apresentada pela PGR. Caso o pedido seja aceito, os investigados passarão à condição de réus.
De acordo com a investigação, o esquema envolveria empresários, ex-servidores e operadores que atuariam para influenciar decisões em gabinetes do STJ. A denúncia não atribui participação direta a ministros da Corte.
As apurações fazem parte da Operação Sisamnes, conduzida pela Polícia Federal, que investiga suspeitas de corrupção, violação de sigilo funcional e atuação de organização criminosa dentro do sistema de Justiça.
Segundo a PGR, os denunciados tinham conhecimento da estrutura criminosa e atuavam para obter vantagens indevidas mediante influência em processos judiciais de interesse de terceiros.
O avanço do caso aumenta a pressão sobre o Judiciário e deve ampliar o debate nacional sobre transparência, combate à corrupção e influência indevida em tribunais superiores.
