O Ministério Público da Bahia recomendou medidas para conter a poluição sonora atribuída a grandes eventos em Caraíva, distrito turístico de Porto Seguro. A orientação foi dirigida ao município e a uma empresa responsável pela promoção de festas na localidade.
A recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro foi expedida após denúncias de moradores e visitantes. Os destinatários têm prazo de 15 dias para apresentar um cronograma detalhado dos próximos eventos que utilizarão equipamentos de som.
O documento orienta a prefeitura a reforçar a fiscalização, exigir as licenças ambientais cabíveis e realizar medições periódicas dos níveis de ruído com equipamentos adequados.
Em caso de descumprimento das normas, o município deverá avaliar medidas administrativas como multas, cassação de autorizações e suspensão de eventos. A empresa também foi orientada a ajustar potência e posição das caixas acústicas e manter responsável técnico durante as atividades.
O MP-BA destacou que o excesso de ruído pode afetar a saúde e o sossego da população, além de produzir impactos sobre a fauna em uma área de relevância ambiental, histórica e turística.
