O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para revisar os chamados penduricalhos pagos a magistrados.
A comissão deve levantar verbas remuneratórias e indenizatórias, avaliar bases normativas e propor medidas para ampliar padronização, controle e transparência nos pagamentos.
O tema é sensível porque envolve teto constitucional, remuneração de carreiras de Estado e percepção pública sobre privilégios. A sociedade cobra clareza sobre valores pagos com dinheiro público.
Revisar penduricalhos não significa enfraquecer o Judiciário. Significa fortalecer a confiança institucional com regras compreensíveis, previsíveis e compatíveis com a realidade fiscal do país.
