O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos notificou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Curaçá, no Sertão do São Francisco, para corrigir falhas no sistema de esgotamento sanitário do município.
A determinação foi publicada após processo administrativo aberto com base em fiscalização realizada no ano passado. O Saae deverá apresentar licença ambiental e propostas para implantação de tratamento de esgoto nas localidades de Riacho Seco e Pedra Branca.
O órgão também pediu um plano para aprimorar o sistema de tratamento da sede municipal, com detalhamento de problemas, capacidade atual e prevista, eficiência do sistema e áreas beneficiadas.
Entre as exigências estão acondicionamento correto de resíduos, limpeza de lagoa de tratamento, proibição de queima e descarte irregular, instalação de placas de sinalização e ações para interromper ligações clandestinas na rede de drenagem.
O prazo dado pelo Inema é de 150 dias. Caso as medidas não sejam comprovadas, o município pode sofrer penalidades ambientais. Saneamento básico é uma pauta de saúde pública e de responsabilidade administrativa direta, especialmente em cidades do interior.
