Servidores efetivos do magistério público estadual da Bahia têm até 10 de novembro para protocolar pedidos de remoção entre unidades escolares, com validade prevista para o ano letivo de 2027. O edital foi divulgado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) no Diário Oficial de 4 de novembro.
Os requerimentos podem ser entregues nos postos do SAC Educação em Salvador e Feira de Santana, nos Núcleos Territoriais de Educação ou pelo endereço eletrônico da Superintendência de Recursos Humanos da Educação informado no edital.
A mudança depende da existência de vaga e será efetivada durante o recesso escolar do fim do ano letivo. Se houver mais interessados do que vagas, a SEC prevê considerar, nesta ordem, tempo de exercício na localidade de origem, nível na carreira, tempo no magistério e tempo de serviço público estadual.
O resultado preliminar está previsto até 28 de novembro. O prazo para recursos será de 30 de novembro a 1º de dezembro, e o resultado definitivo deve sair até 18 de dezembro.
Pedidos fora do prazo só poderão ser analisados em situações excepcionais previstas no edital, como motivo de saúde comprovado, acompanhamento de cônjuge ou companheiro servidor por permuta, ou necessidade do serviço justificada pela administração.
Imagem de arquivo de uma aula em instituição brasileira, registrada em 2019; não mostra uma escola da rede estadual baiana.
