A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública está na pauta do Plenário do Senado para terça-feira (3), às 14h. A agenda oficial prevê a primeira sessão de discussão da PEC 18/2025 em primeiro turno.
A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, altera regras constitucionais sobre segurança pública e busca ampliar a integração entre União, estados e municípios e entre os órgãos do setor. O texto também trata de competências das instituições de segurança e do financiamento da área.
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o parecer em 14 de outubro. Na mesma data, o Plenário aprovou um calendário especial para acelerar a tramitação. A etapa marcada para terça é uma discussão em primeiro turno; a agenda oficial não a descreve como votação final da proposta.
A fotografia de arquivo mostra a fachada do Congresso Nacional e não registra a sessão prevista para terça-feira.
