No segundo turno das eleições, em 25 de outubro, muitos eleitores de Salvador enfrentaram dificuldade para chegar aos locais de votação por causa da falta de ônibus. A fiscalização do Procon-BA registrou 944 veículos parados em garagens. A Prefeitura afirmou que a saída dos coletivos foi afetada pela retirada de adesivos de propaganda política; o governo estadual informou que a fiscalização não encontrou adesivação generalizada que justificasse a retenção da frota. As circunstâncias ainda precisam ser apuradas.
Mas há uma pergunta que não pode ficar de fora: e os sindicatos, ninguém vai falar nada?
Reportagens publicadas nesta semana divulgaram áudios que, segundo os veículos, indicariam orientação de integrantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) para adesivar ônibus com propaganda do PT. A autoria, a extensão da ação e a responsabilidade individual de cada envolvido precisam ser apuradas; a existência dos relatos não autoriza presumir culpa de toda uma categoria ou entidade.
Ônibus não são muros de campanha. São patrimônio usado diariamente pela população e parte essencial do transporte da cidade. Colar propaganda eleitoral nos veículos, sem autorização, é uma afronta ao interesse público e pode configurar propaganda irregular. A legislação eleitoral veda propaganda em bens públicos e de uso comum, incluindo ônibus do transporte coletivo.
A Lei Municipal nº 9.788/2024 foi criada para preservar o aspecto visual de Salvador e proteger o patrimônio público e privado contra vandalismo e abusos em publicidade e propaganda. A lei trata especialmente de muros, paredes e espaços semelhantes; por isso, a responsabilização pela propaganda nos ônibus também deve ser analisada à luz das regras eleitorais aplicáveis aos coletivos.
O secretário de Mobilidade ficou numa situação difícil: se permitisse que os ônibus circulassem com propaganda eleitoral, poderia ser acusado de tolerar uma irregularidade. Se determinasse a retirada dos adesivos, poderia ser responsabilizado pelo atraso na saída da frota. Mas quem criou esse impasse precisa responder por ele.
Se a investigação confirmar que sindicalistas organizaram a adesivação, não basta retirar os adesivos e seguir em frente. É preciso identificar os responsáveis, apurar os danos e aplicar as consequências previstas em lei. A atuação sindical não dá a ninguém o direito de usar ou danificar patrimônio público para fazer propaganda política.
A população ficou sem ônibus justamente no dia em que precisava se deslocar para votar. Não é aceitável que os passageiros paguem a conta de uma disputa política ou de uma ação feita em nome de sindicato. E os sindicatos, vão explicar quem autorizou essa adesivação?
A responsabilidade deve ser apurada com rigor. Quem vandalizou os coletivos e contribuiu para o problema precisa responder — seja dirigente sindical, trabalhador ou qualquer outro responsável. A investigação é que deve identificar cada envolvido e comprovar sua participação.
