O Congresso reagiu aos decretos do governo Lula sobre big techs e regulação de plataformas digitais. O debate envolve remoção de conteúdo criminoso, responsabilidade das empresas e limites de atuação do Executivo.
A discussão é delicada porque mistura segurança digital, liberdade de expressão, combate a crimes e poder de fiscalização do Estado. Para parlamentares de oposição, qualquer avanço precisa passar pelo Legislativo com clareza e controle.
O governo defende regras mais firmes para obrigar plataformas a agir diante de conteúdos ilícitos. Já críticos temem que normas amplas abram espaço para insegurança jurídica ou censura indireta.
O tema deve seguir em disputa no Congresso. A tendência é que deputados e senadores tentem retomar protagonismo sobre o assunto, especialmente em ano de forte tensão política e debate sobre redes sociais.
